Natural de Canguçu, o engenheiro agrônomo César Fernando Schiavon Aldrighi, 56, preside o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Servidor de carreira do órgão há 16 anos, tendo exercido o cargo de superintendente regional do Incra no Rio Grande do Sul entre os anos de 2003 e 2004, o agrônomo diz ter boa relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Sua formação se deu pela UFPel entre os anos de 1988 e 1992. Mas sua ligação com a Zona Sul não para por aí. De 2001 a 2002, no governo Olívio Dutra (PT), foi delegado regional da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) em Pelotas, coordenando as ações da pasta em 23 municípios da região.

Entre os anos de 1992 e 2000, atuou como consultor do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), desenvolvendo atividades de assistência técnica e extensão rural junto a assentamentos do Estado. Também exerceu atividades junto ao Instituto Interamericano de Cooperação Internacional (IICA), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Força Aérea Brasileira (FAB) e Ministério da Saúde.

Nesta entrevista exclusiva ao Diário Popular, Aldrighi fala sobre a política de reforma agrária do novo governo, prioridades de sua gestão e a posição do governo sobre as recentes ocupações feitas pelo MST. Confira os principais trechos:

Diário Popular - Como foi sua trajetória no Incra até chegar à presidência?

César Aldrighi - Em 2005 fiz o concurso público para engenheiro agrônomo do Incra, passei, e fui efetivado no quadro de servidores em 2006, na Superintendência Regional de Santarém, no estado do Pará, e em seguida fui chamado para trabalhar em Brasília. Comecei no trabalho de campo, percorrendo assentamentos da reforma agrária, muitos aqui na região sul do Estado. Fui diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, coordenador-geral de Desenvolvimento de Assentamentos. Em 12 de janeiro deste ano fui chamado a assumir o posto de presidente substituto do Incra com a missão de dar início ao trabalho de recolocar o Instituto como protagonista de sua principal missão: a reforma agrária. Em fevereiro o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e o presidente Lula me comunicaram que seguiria no cargo de maneira efetiva. Como servidor da casa e defensor da reforma agrária, é um orgulho enorme poder dar minha contribuição ao País.

DP - Quais os seus principais planos à frente do Instituto? E qual a ação prioritária?

CA - Temos o desafio de retomar o assentamento de famílias no campo, impulsionar as políticas fundiárias e de crédito para as comunidades de territórios quilombolas e ampliar os incentivos produtivos para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Para isso, estamos trabalhando junto com o MDA e com outros órgãos governamentais para recompormos o orçamento do Instituto. Em 2010, último ano do segundo governo do presidente Lula, tínhamos R$ 4,8 bilhões de orçamento. Hoje, são pouco mais de R$ 270 milhões. O presidente Lula tem falado que uma das suas missões é garantir três refeições por dia para as famílias e combater a fome de 33 milhões de brasileiros. Creio que os assentamentos da reforma agrária e a agricultura familiar, de um modo geral, têm um papel fundamental na produção de alimentos para o Brasil. Temos muitas prioridades para levar aos trabalhadores sem terra, aos agricultores assentados, aos quilombolas, as políticas necessárias à promoção de melhores condições de vida. Se você me perguntar qual resultado o Incra, o MDA e o governo como um todo buscam, posso afirmar que temos um único objetivo: construir políticas e ações para promover a paz no campo, a justiça social, a produção de alimentos e a geração de renda que o Brasil tanto precisa para movimentar sua economia.

DP - Como está a situação da destinação de terras no País e mais especificamente aqui na região sul? Quantos assentamentos já existem e qual a demanda (número de famílias) por terras? Quais os municípios com maior potencial para receber estes trabalhadores?
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CA - No Rio Grande do Sul hoje temos 345 assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, onde vivem 12.186 famílias. Os dados são do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). Destes assentamentos, 193 são federais (criados pelo governo federal), com 8.173 famílias. Cento e quarenta e dois são estaduais, onde vivem 3.706 famílias. Dois assentamentos são municipais, com 21 famílias e oito são reassentamento de barragens, com 286 famílias. O projeto de assentamento federal mais recente é o PA Herdeiros da Resistência, criado em 2016, em Pelotas. Nos últimos quatro anos a reforma agrária foi paralisada. Em 2019, um memorando expedido pela gestão anterior do Incra suspendeu as vistorias e processos para aquisição de novas áreas para assentar famílias em todo o Brasil. O que inviabilizou o trabalho de identificação de terras para reforma agrária. Números trazidos ao conhecimento do Incra apontam um quadro geral de 80 mil famílias de brasileiros vivendo em acampamentos de norte a sul do País e em situação de vulnerabilidade social. Temos o compromisso de iniciar o processo de assentamento dessas pessoas.

DP - Como estão as condições do órgão, pessoal, equipamentos, veículos, etc.?
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CA - Encontramos o Incra com sua força de trabalho reduzida, com diversas superintendências com problemas de estrutura. Algumas sem telefone, sem internet. Superintendências com restrição de horários para o atendimento ao público. Estamos fazendo um diagnóstico de todos os casos e faremos o planejamento para reestruturar o órgão e aparelhá-lo para prestar um serviço de excelência aos cidadãos e cidadãs. Para tu teres uma ideia, passamos de 4.631 servidores em 2015 para 2.683 no final de 2022. Até o final deste ano, por força das aposentadorias, podemos chegar a um quadro de pouco mais de 1.600 servidores na ativa em todo o Brasil para atender 900 mil famílias assentadas, proprietários rurais e o público em geral. Nos três estados do Sul, por exemplo, são 216 servidores, com previsão de haver 52 aposentadorias até o final do ano. Ou seja, podemos ter 164 para atender Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

DP - Como o movimento dos Sem Terra recebeu a sua nomeação? Já houve um primeiro diálogo? Quais demandas e reivindicações?

CA - Desde que ingressei no quadro de servidores do Incra tenho uma crença muito forte no diálogo e nas construções coletivas. Neste sentido, estamos recebendo todas as representações dos movimentos sociais e recepcionando suas pautas com objetivo de planejarmos nossas ações. Hoje podemos apontar o assentamento de famílias, os créditos produtivos, a regularização de áreas quilombolas e assistência técnica, a retomada do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) como as principais demandas vindas dos movimentos. Para trabalhar no atendimento dessas pautas, estamos junto com o MDA estruturando nosso planejamento e esperamos que ainda no primeiro semestre possamos anunciar, junto com o presidente Lula, as primeiras ações.
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DP - Nos primeiros meses do governo Lula houve um aumento ou uma maior movimentação de ocupação de terras? Já houve contato com esses grupos? Que medidas foram tomadas?

CA - Antes de mais nada precisamos analisar o contexto. A paralisação da reforma agrária resultou no represamento da demanda por terra no Brasil. São 80 mil famílias que precisam de áreas para morar, trabalhar e produzir alimentos. Logo, é natural que os movimentos se mobilizem e lutem por suas pautas. Como o ministro Paulo Teixeira costuma dizer, temos um compromisso com o diálogo e com o processo de reforma agrária pautado na Constituição, que assegura o direito de propriedade, mas de forma clara também reitera a função social da terra. Por outro lado, penso que nosso papel enquanto Incra é assegurar a reforma agrária e garantir por meio de nossa Câmara de Conciliação Agrária, que é o órgão que atua na mediação de conflitos, a paz no campo.